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Falência

22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE MICROTÉCNICA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA

Processo: 015/1.09.0020094-9 (CNJ :0200941-47.2009.8.21.0015) Status: Em andamento CÓPIA INTEGRAL PRINCIPAIS DOCUMENTOS Termo de compromisso.pdf Sentença de Quebra.pdf
12 de março de 2020

MASSA FALIDA DE NUTRINOX SUL COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA

Processo: 008/1.05.0001950-7 (CNJ : 0019501-81.2005.8.21.0008) Status: Em andamento Na data de 02-07-2002, foi ajuizado pela empresa CARBINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pedido de falência da empresa NUTRINOX SUL COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA (CNPJ 02.848.861/0001-50). Decretada a quebra em 29-10-2003. Termo de compromisso firmado em 22-10-2012. Fase Atual: Publicado edital do artigo 114 da Lei 11.101/2005 e aguarda julgamento do […]
25 de março de 2020

MASSA FALIDA DE OSVALDO SCHAFFEL M.E

Processo: 086/1.03.0009730-0 (CNJ:0097301-19.2003.8.21.0086) Status: Encerrada Na data de 18-12-2001 a empresa SONAE DISTRIBUIÇÃO BRASIL S.A ajuizou pedido de falência em face de OSVALDO SCHAFFEL M.E. Decretada a falência em 20-07-2005 Termo de compromisso firmado em 26-07-2005. Falência encerrada em 11-10-2012. Fase atual: Falência encerrada. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Encerramento Termo de compromisso Sentença de quebra
7 de janeiro de 2020

MASSA FALIDA DE PACETRONIC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA

Processo: 008/1.13.0002676-1 (CNJ:0005427-41.2013.8.21.0008) Status: Em andamento Na data de 14/02/2013 a empresa Pacetronic Soluções Industriais Ltda (CNPJ 11.302.711/0001-37) , ajuizou pedido de autofalência. Decretada a quebra em 04/03/2013. Termo de compromisso em 01/10/2013. FASE ATUAL: AGUARDA LEILÃO DOS BENS ARRECADADOS A SER REALIZADO NA DATA DE 22/01/2019, ÀS 10:00 HORAS, LOCAL: RUA OTÁVIO SCHEMES, PASSO DO HILÁRIO, […]
25 de março de 2020

MASSA FALIDA DE PAMPA SERVICE LTDA

Processo: 001/1.05.0332389-0 (CNJ:3323891-88.2005.8.21.0001) Status: Encerrada Na data de 11-12-2003 a empresa MASSA FALIDA PAMPA SERVICE LTDA, ajuizou pedido de autofalência. Decretada a falência em 22-12-2004 Termo de compromisso firmado em 03-07-2013 Falência encerrada em 19-08-2013. Fase atual: Falência encerrada. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Sentença de encerramento Quadro geral de credores Termo de compromisso-Dra. Claudete (1) Sentença decretação
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE PAULO PALM ME

Processo: 008/1.05.0027979-7 (CNJ :0279791-78.2005.8.21.0008) Status: Em andamento Falência decretada em 18-02-2004. Já foi apurado o ativo da massa falida. Atualmente, encontra-se em fase de apuração do passivo para pagamento, na medida dos recursos disponíveis. Foi deferido pedido de restituição à União com relação a Imposto de Renda retido dos funcionários e não repassados ao fisco, cujo valor […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE PEDRO DE BORBA LTDA

Processo: 015/1.03.0012171-1 (CNJ :0121711-63.2003.8.21.0015) Status: Em andamento Aguardando trânsito em julgado da decisão que determinou a desocupação do imóvel de Viamão. CÓPIA INTEGRAL PRINCIPAIS DOCUMENTOS Recurso Especial -n°70059556308.pdf Embargos de Declaração-n°70058282377.pdf Agravo de Instrumento-n°70056054315.pdf Decisão de desocupação do imóvel Viamão.pdf Decisão de desocupação do imóvel de Viamão nos Embargos de Declaração Termo de compromisso.pdf Sentença de quebra.pdf […]
8 de abril de 2020

MASSA FALIDA DE PEREIRA E PACHECO LTDA

Processo:  015/1.03.0000204-6 (CNJ 0002041-31.2003.8.21.0015) Status: Em andamento Em 26-04-1996, foi distribuído pedido de falência pela empresa NELSON SCHABB em face de PEREIRA E PACHECO LTDA. Decretada falência em 21-09-1999 Termo de compromisso firmado em 20-05-2013 Fase Atual: Processo suspenso aguardando julgamento dos embargos  CÓPIA INTEGRAL PRINCIPAIS DOCUMENTOS Termo de compromisso Sentença de Decretação Inicial (1)  
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE PERFORMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES

Processo: 001/1.05.0331219-7 (CNJ :3312191-18.2005.8.21.0001) Status: Encerrado DOCUMENTOS Termo de compromisso.pdf Nomeação em Substituição.pdf Sentença de quebra.pdf
6 de março de 2020

MASSA FALIDA DE PHOENIX INCORPORAÇÃO LTDA

Processo: 015/1.03.0016479-8 (CNJ : 0164791-77.2003.8.21.0015) Status: Em andamento Na data de 06-12-1999, foi ajuizado pela empresa FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A pedido de falência da empresa PHOENIX INCORPORAÇÃO LTDA (CNPJ 00.912.017/0001-15). Em 17-08-2005 foi decretada a falência da empresa. Publicado o edital de falência em 17-08-2005. Fase Atual: Publicado edital do quadro geral de credores do art. 96, § […]
26 de fevereiro de 2020

MASSA FALIDA DE PITTY EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Processo: 086/ 1.03.0009982-6 (CNJ : 0099821-49.2003.8.21.0086) Status: Em andamento Na data de 17-04-2002, foi ajuizado pela empresa OLIKLEY INDÚSTRIA E COMERCIO DE COURO LTDA pedido de falência da empresa PITTY EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 01.550.877/0001-15). Em 16-10-2002, foi decretada a quebra. Termo de compromisso firmado em 17-11-2011. Fase Atual: Liquidação do ativo com pagamento dos […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE PÓS-GRADUAÇÃO IES LTDA

Processo: 086/1.10.0007411-7 (CNJ :0074111-80.2010.8.21.0086) Status: Encerrado Trata-se de pedido de falência ajuizado em 29/09/2010 por ex-funcionária da devedora, Pós-Graduação IES Ltda (denominação anterior: Instituto de Ensino Superior IES Ltda), CNPJ 05.357.500/0001-07, tendo sido decretada a falência em 28/04/2015, pelo juízo da 3ª Vara Cível de Cachoeirinha/RS, que fixou o termo legal na data de 01/07/2010. Não foram encontrados bens […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE PRANCHA TRANSPORTES LTDA

Processo: 015/1.03.0016905-6 (CNJ :0169051-03.2003.8.21.0015) Status: Encerrado Falência da empresa Prancha Transportes Ltda, CNPJ 86.703.394/0001-60, na data de 09/05/2002, não tendo sido apurado nenhum ativo, trantando-se, assim, de falência frustrada. DOCUMENTOS Sentença de Encerramento Edital art. 75 – Prancha.pdf Inicial.pdf Sentença de Quebra.pdf
20 de março de 2020

MASSA FALIDA DE PREMIUM CONSÓRCIO LTDA

Processo: 008/1.05.0041471-6 (CNJ:0414711-86.2005.8.21.0008) Status: Encerrada Na data de 24-09-2003 foi ajuizado processo de falência pela empresa GRÁFICA LKM LTDA em face da empresa PREMIUM CONSÓRCIO LTDA. Decretada a falência em 17-01-2005. Termo de compromisso firmado em 08-04-2008. Sentença de Encerramento da Falência em 20-11-2014. Fase Atual: Falência Encerrada. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Sentença de Encerramento Nomeação em […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE PRODOMO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/A

Processo: 5037377-57.2020.8.21.0001 Status: Em andamento Falência decretada em 31-10-2014 com base no art. 94, III, alínea ‘f’, da Lei 11.101/05, quando o devedor “ausenta-se sem deixar representante habilitado e com recursos suficientes para pagar os credores, abandona estabelecimento ou tenta ocultar-se de seu domicílio, do local de sua sede ou de seu principal estabelecimento“. Termo legal […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE PROMILK LATICÍNIOS LTDA

Processo: 047/1.14.0003199-1 (CNJ :0007264-77.2014.8.21.0047) Status: Em andamento Pedido de recuperação judicial ajuizado em 14-10-2014. Deferido processamento da recuperação judicial em 14-10-2014. Aprovado plano de recuperação judicial na AGC de 08-12-2015. Homologado plano e concedida a recuperação judicial em 17-12-2015. Convocada nova Assembleia Geral de Credores, restando rejeitado o plano de recuperação judicial. Convolada recuperação judicial em falência […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE PROVENCE ASSESSORIA DE NEGÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS

Processo: 001/1.05.0332618-0 (CNJ :3326181-76.2005.8.21.0001) Status: Encerrado Falência decretada em 28-12-2004. PRINCIPAIS DOCUMENTOS manifestação da síndica datada em 18-07-2013 nomeação e termo de compromisso.pdf sentença de quebra.pdf
29 de outubro de 2019

MASSA FALIDA DE RAFAEL BUFREM & CIA LTDA

Processo: 086/1.03.0015873-3 (CNJ: 0158731-69.2003.8.21.0086) Status: Em andamento Pedido de falência ajuizado contra RAFAEL BUFREM & CIA LTDA, CNPJ 92.755.735/0001-43, em razão de duplicata inadimplida. Citada, a empresa não se manifestou nos autos no prazo legal, tendo sido decretada sua falência em 01/07/2002, com termo legal fixado no dia 05/03/2001. A falência encontra-se em fase de apuração […]
5 de setembro de 2019

MASSA FALIDA DE REFEIÇÕES GAÚCHAS LTDA

Processo:  008/1.05.0000195-0  (CNJ: 0001951-73.2005.8.21.0008) Status:  Encerrado Na data de 03/05/1995 a empresa LAURO ALOISIO SCHNEIDER – ME ajuizou ação requerendo a decretação da falência da sua devedora REFEIÇÕES GAÚCHAS LTDA (CNPJ nº 93.398.436/0001-61). Em 06/07/1995 foi decretada a quebra da empresa. Nomeação em substituição em 13/01/2012. Em 23-05-2019 foi publicada a sentença, diante da inexistência de […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE REFRIGERAÇÃO CAPITAL LTDA

Processo: 5028596-46.2020.8.21.0001 (CNJ :0080710-28.2012.8.21.0001) Status: Em andamento Plano de recuperação judicial aprovado, por maioria, na Assembléia Geral de Credores datada de 23-05-2013. Homologado plano e concedida recuperação judicial. Reagendada nova Assembleia Geral de Credores, com 1ª convocação em 03-08-2015, às 14h e 30 min e 2ª convocação em 10-08-2015, às 14h e 30 min, ambas no auditório […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE RGS INDÚSTRIA FONOGRÁFICA LTDA

Processo: 015/1.03.0006961-2 (CNJ :0069611-34.2003.8.21.0015) Status: Em andamento Falência da empresa RGS Indústria Fonográfica Ltda, CNPJ 92.206.911/0001-98, decretada em 24.06.1993. Fase Atual: Apuração de ativo e pagamento de encargos. CÓPIA INTEGRAL PRINCIPAIS DOCUMENTOS 3º Volume – até pág. 560 Edital art. 114 – Aviso aos credores início pagamentos Quadro Geral de Credores Edital de publicação de sentença de […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE RIOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

Processo: 086/1.03.0000246-6 (CNJ :0002461-17.2003.8.21.0086) Status: Em andamento Falência decretada em 07/04/1995. Realizado o pagamento do valor principal dos créditos trabalhistas. Realizada alienação da Marca LIPON arrecadada pela massa falida. Aguarda homologação. CÓPIA INTEGRAL PRINCIPAIS DOCUMENTOS ATA LEILÃO ACÓRDÃO 11- 08- 11 SENTENÇA DE QUEBRA    
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE RUSSO’S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

Processo: 5037106-48.2020.8.21.0001 Status: Em andamento Decreta a quebra em 31-12-2003, cuja decisão foi cassada em instância superior. Novamente decretada a quebra em 23-07-2009, com fixação do termo legal em 26-12-2001. Arrecadados, avaliados e alienados em leilão judicial os imóveis da massa falida. Realizados pagamentos: custas processuais, Administrador Judicial (50% pago e 50% reservado), IPTU (vencido […]
23 de março de 2020

MASSA FALIDA DE SADI FERREIRA RAUP

Processo: 015/1.11.0015328-6 (CNJ: 0026508-93.2011.8.21.0015) Status: Encerrada Na data de 29/02/1988 a empresa TINTAS RENNER S/A, ajuizou ação requerendo a decretação da falência da sua devedora SADI FERREIRA RAUP. Decretada falência em 02-12-1988. Termo de compromisso firmado em 19-02-2013. Sentença de encerramento em 23-04-2014. Fase Atual: Falência encerrada. PRINCIPAIS DOCUMENTOS
11 de julho de 2019

MASSA FALIDA DE SANDRO R. S. BITENCOURT ME

Processo: 015/1.03.0007072-6 (CNJ: 0070721-68.2003.8.21.0015) Status: Encerrado Pedido de falência ajuizado em 09/07/1996 contra SANDRO R. S. BITENCOURT ME, CNPJ 97.248.561/0001-46, em razão de duplicatas mercantis inadimplidas. Citado, o falido não comprovou o pagamento dos créditos nem compareceu aos autos no prazo legal, tendo sido decretada sua falência em 03/02/1997, Após a decretação da falência, o falido compareceu […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE SANGALLI, BUSA S/A INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA

Processo: 5000967-65.2020.8.21.0044 Status: Em andamento Ajuizado pedido de recuperação judicial em 07-08-2015, com decisão de deferimento do processamento da recuperação judicial em 17-08-2015. CNPJ 89.306.872/0001-96. Prazo para apresentação do plano de recuperação judicial se esgota em 27-10-2015. Prazo para apresentação de divergências e habilitações de crédito diretamente a Administradora Judicial se esgota em 10-09-2015. Prazo para […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE SANTA INÊS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Processo: 008/1.05.0025419-0 (CNJ :0254191-55.2005.8.21.0008) Status: Em andamento Falência decretada em 30/12/1998. Documentos Inicial Sentença Termo de Compromisso
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE SANTA RITA LATICÍNIOS LTDA

Processo: 047/1.15.0000421-0 (CNJ :0000904-92.2015.8.21.0047) Status: Em andamento Em 12-02-2015, a Santa Rita Laticínios Ltda ajuizou pedido de autofalência, sendo que na data de 18-02-2015 foi decretada a quebra da empresa pela Magistrada da 1ª Vara Judicial de Estrela, Dra. Debora Gerhardt de Marque, que fixou termo legal no 90 dia anterior ao pedido de falência. Relação de […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE SANTA VITÓRIA ACABAMENTOS E COUROS LTDA

Processo: 5006600-35.2020.8.21.0019 Status: Em andamento Trata-se de pedido de falência ajuizado em 03/04/2014 por credor quirografário de Santa Vitória Acabamentos e Couros Ltda, CNPJ 87.781.381/0001-71, tendo sido decretada sua falência em 04/05/2015, pelo juízo da Vara de Falências e Concordatas de Novo Hamburgo/RS. Mandado de lacração e fechamento cumprido em 07/05/2015. Designado leilão dos bens móveis da massa falida para […]
22 de novembro de 2018

MASSA FALIDA DE SANTOS & GOUVEIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMÉSTICOS LTDA

Processo: 086/1.06.0008094-2 (CNJ :0080941-04.2006.8.21.0086) Status: Encerrado Falência de SANTOS & GOUVEIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 06.052.198/0001-33, decretada em 03/04/2008, não tendo sido localizados bens para arrecadação, resultando frustrada a possibilidade de satisfação dos credores e encerrado o processo falimentar. DOCUMENTOS Relatório Final Sentença de Encerramento Sentença de Quebra