Processos

Processo: 5003137-84.2021.8.21.0008 (CNJ :0279791-78.2005.8.21.0008) Status: Em andamento Falência decretada em 18/02/2004. Já foi apurado o ativo da massa falida. Atualmente, encontra-se em fase de apuração do passivo para pagamento, na medida dos recursos disponíveis. Foi deferido pedido de restituição à União com relação a Imposto de Renda retido dos funcionários e não repassados ao fisco, […]

Processo: 5000522-33.2003.8.21.0015 O feito tramitava de forma física sob o nº 015/1.03.0012171-1 (CNJ 0121711-63.2003.8.21.0015), restando convertido em eletrônico sob o nº 5000522-33.2003.8.21.0015 Status: Em andamento Aguardando trânsito em julgado da decisão que determinou a desocupação do imóvel de Viamão. Fase atual: convertido o processo físico em eletrônico em 09/09/2021. CÓPIA INTEGRAL PRINCIPAIS DOCUMENTOS Recurso Especial -n°70059556308.pdf Embargos de Declaração-n°70058282377.pdf […]

Processo:  5000065-98.2003.8.21.0015 O feito tramitava de forma física sob o nº 015/1.03.0000204-6 (CNJ 0002041-31.2003.8.21.0015), restando convertido em eletrônico sob o nº 5000065-98.2003.8.21.0015 Status: Em andamento Em 26/04/1996, foi distribuído pedido de falência pela empresa ‘NELSON SCHABB’ em face de ‘PEREIRA E PACHECO LTDA’. Decretada falência em 21/09/1999. Termo de compromisso firmado em 20/05/2013. Processo suspenso aguardando julgamento dos […]

Processo: 001/1.05.0331219-7 (CNJ :3312191-18.2005.8.21.0001) Status: Encerrado Fase atual: Falência encerrada. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Termo de compromisso.pdf Nomeação em Substituição.pdf  

Processo: 5000470-37.2003.8.21.0015 O feito tramitava de forma física sob o nº 015/1.03.0016479-8 (CNJ 0164791-77.2003.8.21.0015), restando convertido em eletrônico sob o nº 5000470-37.2003.8.21.0015. Status: Em andamento Na data de 06/12/1999, foi ajuizado pela empresa ‘FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A’ pedido de falência da empresa ‘PHOENIX INCORPORAÇÃO LTDA (CNPJ 00.912.017/0001-15)’. Em 17/08/2005 foi decretada a falência da empresa. Publicado o edital […]

Processo: 5000117-75.2003.8.21.0086 O feito tramitava de forma física sob o nº 086/ 1.03.0009982-6 (CNJ: 0099821-49.2003.8.21.0086), restando convertido para o e-proc 5000117-75.2003.8.21.0086. Status: Encerrada Na data de 17/04/2002, foi ajuizado pela empresa OLIKLEY INDÚSTRIA E COMERCIO DE COURO LTDA pedido de falência da empresa PITTY EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 01.550.877/0001-15). Em 16/10/2002, foi decretada a quebra. Termo […]

Processo: 086/1.10.0007411-7 (CNJ :0074111-80.2010.8.21.0086) Status: Encerrado Trata-se de pedido de falência ajuizado em 29/09/2010 por ex-funcionária da devedora, Pós-Graduação IES Ltda (denominação anterior: Instituto de Ensino Superior IES Ltda), CNPJ 05.357.500/0001-07, tendo sido decretada a falência em 28/04/2015, pelo juízo da 3ª Vara Cível de Cachoeirinha/RS, que fixou o termo legal na data de 01/07/2010. Não foram encontrados bens […]

Processo: 015/1.03.0016905-6 (CNJ :0169051-03.2003.8.21.0015) Status: Encerrado Falência da empresa Prancha Transportes Ltda, CNPJ 86.703.394/0001-60, na data de 09/05/2002, não tendo sido apurado nenhum ativo, tratando-se, assim, de falência frustrada. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Sentença de Encerramento Sentença de Quebra Inicial

Processo: 008/1.05.0041471-6 (CNJ:0414711-86.2005.8.21.0008) Status: Encerrada Na data de 24/09/2003 foi ajuizado processo de falência pela empresa GRÁFICA LKM LTDA em face da empresa PREMIUM CONSÓRCIO LTDA. Decretada a falência em 17/01/2005. Termo de compromisso firmado em 08/04/2008. Sentença de Encerramento da Falência em 20/11/2014. Fase atual: Falência Encerrada. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Sentença de Encerramento Nomeação em […]

MASSA FALIDA DE PRESTO AR COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA Processo: 5029783-34.2021.8.21.0008 O feito tramitava de forma física sob o nº 08196003225, restando convertido em eletrônico sob o nº 5029783-34.2021.8.21.0008 Status: Em andamento Ajuizado em 08/02/1996, por “Ferramentas Gerais Comércio e Importação S.A.” pedido de falência em face de “Presto Ar Comércio de Ar Condicionado Ltda”. […]

Processo: 5037377-57.2020.8.21.0001 O feito tramitava de forma física sob o nº 001/1.13.0149446-2 (CNJ 0173971-13.2013.8.21.0001), restando convertido em eletrônico sob o nº 5037377-57.2020.8.21.0001. Status: Em andamento Falência decretada em 31/10/2014 com base no art. 94, III, alínea ‘f’, da Lei 11.101/05, quando o devedor “ausenta-se sem deixar representante habilitado e com recursos suficientes para pagar os credores, […]

Processo: 5000105-19.2003.8.21.0003 Status: Em andamento O feito tramitava de forma física sob o nº 003/1.03.0015528-6 (CNJ 0155281-76.2003.8.21.0003), restando convertido para o e-proc 5000105-19.2003.8.21.0003. Trata-se de pedido de falência ajuizado por Madeireira Herval LTDA em face de Prolar Móveis e Decorações e Eletrodomésticos LTDA. Decretada a falência em 29/07/1998. Convertido o processo físico em eletrônico em 11/09/2021. […]

Processo: 5000015-87.2014.8.21.0047 O feito tramitava de forma física sob o nº 047/1.14.0003199-1 (CNJ: 0007264-77.2014.8.21.0047), restando convertido para o e-proc 5000015-87.2014.8.21.0047 em 12/08/2020. Incidente de Prestação de Contas – 5001596-30.2020.8.21.0047. Status: Em andamento Pedido de recuperação judicial ajuizado em 14/10/2014. Deferido processamento da recuperação judicial em 14/10/2014. Aprovado plano de recuperação judicial na AGC de 08/12/2015. Homologado […]

Processo: 5017821-69.2020.8.21.0001 Status: Em andamento Ajuizado em 17/03/2020, por “SANIQUIM QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 21.194.550/0001-94)”, pedido de falência em face de “PROTELIMP SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MAO-DE-OBRA TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ 03.149.832/0001-62)”. Em 23/10/2020 foi decretada a falência, fixando como termo legal a data de 15/06/2020, o qual foi posteriormente ajustado para 18/12/2019, conforme decisão proferida em 19/02/2021. Nomeada […]

Processo: 001/1.05.0332618-0 (CNJ :3326181-76.2005.8.21.0001) Status: Encerrado Falência decretada em 28/12/2004. Fase atual: Falência encerrada em 25/11/2015. PRINCIPAIS DOCUMENTOS sentença encerramento manifestação da síndica datada em 18-07-2013 nomeação e termo de compromisso.pdf sentença de quebra.pdf

Processo: 5000749-04.2003.8.21.0086 (CNJ: 0158731-69.2003.8.21.0086) Status: Em andamento Pedido de falência ajuizado contra RAFAEL BUFREM & CIA LTDA (CNPJ 92.755.735/0001-43) em razão de duplicata inadimplida. Citada, a empresa não se manifestou nos autos no prazo legal, tendo sido decretada sua falência em 01/07/2002, com termo legal fixado no dia 05/03/2001. A falência encontra-se em fase de apuração […]

Processo:  008/1.05.0000195-0  (CNJ: 0001951-73.2005.8.21.0008) Status: Encerrado Na data de 03/05/1995 a empresa LAURO ALOISIO SCHNEIDER – ME ajuizou ação requerendo a decretação da falência da sua devedora REFEIÇÕES GAÚCHAS LTDA (CNPJ nº 93.398.436/0001-61). Em 06/07/1995 foi decretada a quebra da empresa. Nomeação em substituição em 13/01/2012. Em 23/05/2019 foi publicada a sentença, diante da inexistência de […]

Processo: 5028596-46.2020.8.21.0001 O feito tramitava de forma física sob o nº 001/1.12.0063163-4 (CNJ 0080710-28.2012.8.21.0001), restando convertido em eletrônico sob o nº 5028596-46.2020.8.21.0001. Status: Encerrado Plano de recuperação judicial aprovado, por maioria, na Assembléia Geral de Credores datada de 23/05/2013. Homologado plano e concedida recuperação judicial. Reagendada nova Assembleia Geral de Credores, com 1ª convocação em 03/08/2015, […]

Processo: 5000496-35.2003.8.21.0015 (CNJ: 0069611-34.2003.8.21.0015) Status: Em andamento Falência da empresa RGS Indústria Fonográfica Ltda (CNPJ 92.206.911/0001-98) decretada em 24/06/1993. Fase atual: Apuração de ativo e pagamento de encargos. CÓPIA INTEGRAL PRINCIPAIS DOCUMENTOS Edital art. 114 – Aviso aos credores início pagamentos Quadro Geral de Credores Edital de publicação de sentença de decretação de falência Inicial

Processo: 5001045-26.2003.8.21.0086 O feito tramitava de forma física sob o nº 086/1.03.0000246-6 (CNJ 0002461-17.2003.8.21.0086), restando convertido em eletrônico sob o nº 5001045-26.2003.8.21.0086 Status: Em andamento Falência decretada em 07/04/1995. Realizado o pagamento do valor principal dos créditos trabalhistas. Realizada alienação da Marca LIPON arrecadada pela massa falida. Aguarda homologação. Em 29/10/2021, convertido o processo físico em eletrônico. Fase […]

Processo: 5037106-48.2020.8.21.0001 O feito tramitava de forma física sob o nº 001/1.05.0332029-7 (CNJ 3320291-59.2005.8.21.0001), restando convertido em eletrônico sob o nº 5037106-48.2020.8.21.0001. Status: Encerrada Decretada a quebra em 31/12/2003, cuja decisão foi cassada em instância superior. Novamente decretada a quebra em 23/07/2009, com fixação do termo legal em 26/12/2001. Arrecadados, avaliados e alienados em leilão […]

Processo: 015/1.11.0015328-6 (CNJ: 0026508-93.2011.8.21.0015) Status: Encerrada Na data de 29/02/1988 a empresa TINTAS RENNER S/A, ajuizou ação requerendo a decretação da falência da sua devedora SADI FERREIRA RAUP. Decretada falência em 02/12/1988. Termo de compromisso firmado em 19/02/2013. Sentença de encerramento em 23/04/2014. Fase atual: Falência encerrada. PRINCIPAIS DOCUMENTOS 4. Decisão de encerramento 3. Pet. 25.11.13 […]

Processo: 015/1.03.0007072-6 (CNJ: 0070721-68.2003.8.21.0015) Status: Encerrado Pedido de falência ajuizado em 09/07/1996 contra SANDRO R. S. BITENCOURT ME (CNPJ 97.248.561/0001-46) em razão de duplicatas mercantis inadimplidas. Citado, o falido não comprovou o pagamento dos créditos nem compareceu aos autos no prazo legal, tendo sido decretada sua falência em 03/02/1997. Após a decretação da falência, o falido compareceu […]

Processo: 5000967-65.2020.8.21.0044 O feito tramitava de forma física sob o nº 044/1.15.0001816-5 (CNJ 0003957-90.2015.8.21.004), restando convertido para o e-proc 5000967-65.2020.8.21.0044 em 26/06/2020. Status: Em andamento Ajuizado pedido de recuperação judicial em 07/08/2015, com decisão de deferimento do processamento da recuperação judicial em 17/08/2015. CNPJ 89.306.872/0001-96. Prazo para apresentação do plano de recuperação judicial se esgota em 27/10/2015. […]

Processo:  5022288-36.2021.8.21.0008 O feito tramitava de forma física sob o nº 008/1.05.0025419-0 (CNJ 0254191-55.2005.8.21.0008), restando convertido em eletrônico sob o nº  5022288-36.2021.8.21.0008 Status: Em andamento Falência decretada em 30/12/1998. Fase atual: Destinação do saldo do ativo. CÓPIA INTEGRAL PRINCIPAIS DOCUMENTOS: Termo de Compromisso Sentença Inicial

Processo: 5000020-75.2015.8.21.0047 O feito tramitava de forma física sob o nº 047/1.15.0000421-0 (CNJ: 0000904-92.2015.8.21.0047), restando convertido em eletrônico sob o nº 5000020-75.2015.8.21.0047 em 12/08/2020. Status: Em andamento Em 12/02/2015, a Santa Rita Laticínios Ltda ajuizou pedido de autofalência, sendo que na data de 18/02/2015 foi decretada a quebra da empresa pela Magistrada da 1ª Vara Judicial de Estrela, […]

Processo: 5006600-35.2020.8.21.0019 O feito tramitava de forma física sob o nº 019/1.14.0004241-8 (CNJ 0008421-72.2014.8.21.0019), restando convertido em eletrônico sob o nº 5006600-35.2020.8.21.0019. Status: Em andamento Trata-se de pedido de falência ajuizado em 03/04/2014 por credor quirografário de Santa Vitória Acabamentos e Couros Ltda, CNPJ 87.781.381/0001-71, tendo sido decretada sua falência em 04/05/2015, pelo juízo da Vara de Falências e […]

Processo: 5001233-42.2020.8.21.0015 Status: Em andamento Trata-se de pedido de falência ajuizado por “MARIA ELCI DOS SANTOS LUIZ” em face de “SANTO ANTONIO VEÍCULOS LTDA (CNPJ 19.011930-0001-79)”. Foi decretada a falência em decisão datada de 17/12/2020, firmando como termo legal a data de 08/11/2019. Aguardando expedição de mandado. Fase atual: Aguarda prazo de defesa referente à extensão dos […]

Processo: 086/1.06.0008094-2 (CNJ :0080941-04.2006.8.21.0086) Status: Encerrado Falência de ‘SANTOS & GOUVEIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA (CNPJ 06.052.198/0001-33) decretada em 03/04/2008, não tendo sido localizados bens para arrecadação, resultando frustrada a possibilidade de satisfação dos credores e encerrado o processo falimentar. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Relatório Final Sentença de Encerramento Sentença de Quebra