Falências

Processo: 5027065-04.2025.8.21.0015 Status: Em andamento Academia Estar Bem Ltda (CNPJ 15.514.211/0001-10) ajuizou pedido de autofalência em 19/09/2025, restando decretada a quebra em 12/12/2025, com termo legal fixado em 21/06/2025. Decretada a falência em 12/12/2025. Fase atual: Em 02/03/2025, foi disponibilizado o edital do Art. 99, §1º, da Lei11.101/2005. Cópia integral PRINCIPAIS DOCUMENTOS: 2.Edital do Art. 99, […]

Processo: 5001406-67.2020.8.21.0047 O feito tramitava de forma física sob o nº 047/1.05.0002220-1 (CNJ 0022201-10.2005.8.21.0047), restando convertido em eletrônico sob o nº 5001406-67.2020.8.21.0047. Status: Encerrada Pedido de recuperação judicial ajuizado em 25/08/2005. Nomeação da atual Administradora Judicial em 28/07/2016. Convolada a recuperação judicial em falência na data de 18/04/2017 após rejeição do plano de recuperação judicial em assembleia. Disponibilizado […]

Processo: 5003524-93.2020.8.21.0086 Status: Em andamento Ajuizado em 18/08/2020 pedido de autofalência pelas empresas ‘ADV – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA’ (CNPJ 01.644.892/0001-26) e ‘ERJASUS – ASSESSORIA E NEGÓCIOS LTDA – EPP’ (CNPJ sob n. 87.121.299/0001-10). Decretada a falência em 25/08/2020, com termo legal fixado em 20/05/2020. Edital do art. 99 da Lei 11.101/2005 disponibilizado no DJE em 04/09/2020. Aprazado […]

Processo: 5035481-76.2020.8.21.0001 O processo tramitava de forma física sob o nº 001/1.15.0190699-3 (CNJ: 0276962-96.2015.8.21.0001), restando convertida para o e-proc 5035481-76.2020.8.21.0001. Status: Em andamento Falência de AJL Multimoldes Ltda, CNPJ nº 92.362.904/0001-85, em 18/10/2016, com termo legal fixado em 30/08/2015. Ativo arrecadado já distribuído, conforme prestação de contas nº 5160203-17.2022.8.21.0001. Foram apurados indícios de crimes falimentares e […]

Processo: 086/1.04.0000927-6 (CNJ :0009271-71.2004.8.21.0086) Status: Encerrado Pedido de falência ajuizado em 10/03/2004, sob a vigência do Decreto-Lei 7.661/45 contra Albino Rogério de Brito ME, firma individual inscrita no CNPJ sob o nº 01.451.256/0001-88, fundada em 19/09/1996 e que exercia a atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, artigos médicos e ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, em Cachoeirinha /RS. […]

Processo: 001/1.16.0103064-0 (CNJ :0158019-86.2016.8.21.0001) Status: Encerrada Falência decretada em 30/11/1999 (CNPJ 93.716.926/0001-69). Restauração de autos de processo falimentar originalmente cadastrada sob o n. 001/1.105.0333533-2 da Massa Falida Alpha Telecomunicações Ltda, em que atuava como síndico Roberto Ozelame Ochoa, o qual foi substituído por Claudete Figueiredo, que firmou termo de compromisso em 12/08/2016. Apresentada prestação de contas cumulada […]

Processo: 5025651-31.2021.8.21.0008 O feito tramitava de forma física sob o nº 008/1.05.0025561-8 (CNJ 0255611-95.2005.8.21.0008), restando convertido em eletrônico sob o nº 5025651-31.2021.8.21.0008. Status: Em andamento Pedido de autofalência ajuizado em 20/10/1997, por ALUMINIUM ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, CNPJ 87.041.778/0001-27, em razão de crise financeira enfrentada. A falência foi decretada em 23/03/1998, com termo legal fixado em 20/08/1997. Foram […]

Processo:5000220-53.2004.8.21.0052 (CNJ:000451-15.2004.8.21.0052) Status: Encerrada Na data de 10/10/1995, a empresa CUNHA BORBA & CIA ajuizou ação requerendo a decretação da falência da sua devedora ARGEMIRO DORNELES PEREIRA-ME (CNPJ 92.513.571/0001-48). Em 26/03/1996, foi decretada a quebra da empresa. Auto de arrematação realizado no dia 15/05/1997. Termo de compromisso foi firmado apenas após a restauração dos autos, […]

Processo: 5000003-06.2008.8.21.0008 O processo tramitava de forma física sob o nº 008/1.08.0022183-2 (CNJ: 0221831-62.2008.8.21.0008), restando convertido em eletrônico sob o nº 5000003-06.2008.8.21.0008. Status: Encerrada Pedido de falência ajuizado contra ARMAZÉNS GERAIS CANOAS LTDA, CNPJ 04.170.246/0001-62, em razão de cheques inadimplidos. A devedora não foi encontrada, tendo sido realizada citação por edital. A falência foi decretada em 21/03/2012, […]

Processo: 015/1.03.0015979-4 (CNJ :0041624-29.2012.8.21.0008) Status: Encerrada Em 10/02/1998 a empresa ALPARGATAS SANTISTA TÊXTIL S/A,  ajuizou pedido de falência em face da empresa BEATRIZ DE JESUS GUERIZOLI (CNPJ nº 01.241.062/0001-58). Decretada a falência em 01/10/1998. Fase atual: falência encerrada em 07/02/2018 PRINCIPAIS DOCUMENTOS Sentença de encerramento

Processo: 5000510-97.2003.8.21.0086 (CNJ : 0129521-70.2003.8.21.0086) Status: Em andamento Na data de 30/01/1992, foi ajuizado pela empresa CIPA INDUSTRIA DE PRODS. ALIMENTARES LTDA pedido de falência da empresa BELMAR COML. DE PRODS. ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 93.429.355/00001-81). Decretada a falência em 15/05/1997. Termo de compromisso firmado em 23/01/2012. Apuração de custas pendentes e intimação dos credores quirografários para regularizar […]

Processo: 5022708-41.2021.8.21.0008 Status: Em andamento Falência decretada em 29/06/2001. Em 31/08/2021, convertido o processo físico em eletrônico. Em 05/04/2023, foi disponibilizado Edital de intimação dos credores para informar os dados bancários, sob pena de participar do rateio. As contas bancárias foram vinculadas ao eproc. Na data de 20/05/2025, a síndica apresentou plano de pagamento dos credores […]

Processo: 019/1.05.0002500-2 (CNJ:0025001-95.2005.8.21.0019) Status: Encerrada Na data de 08/09/1999 a empresa MASSA FALIDA DE C F THOMAS E CIA LTDA, ajuizou pedido de autofalência. Decretada a falência em 25/10/2001 Termo de compromisso firmado em 23/02/2012 Falência encerrada em 28/11/2013. Fase atual: Falência encerrada. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Sentença de encerramento Termo de Compromisso-Dra. Claudete (1) Sentença de […]

Processo: 015/1.03.001967-0 (CNJ:0196771-42.2-3.8.21.0015) Status: Encerrada Na data de 28/05/1996 a empresa FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A ajuizou pedido de falência em face de CAETANO FULGINITI INDÚSTRIA DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. Decretada a falência em 16/09/1997. Termo de compromisso firmado em 27/12/2011. Fase atual: Falência encerrada. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Sentença de encerramento Termo de Compromisso Sentença […]

Processo: 5000016-72.2014.8.21.0047 O feito tramitava de forma física sob o nº 047/1.14.0000149-9 (CNJ: 0000265-11.2014.8.21.0047), restando convertido em eletrônico sob o nº 5000016-72.2014.8.21.0047 em 12/08/2020. Status: Em andamento Pedido de autofalência da empresa “Calçados Sete Sul LTDA” (CNPJ 04.598.247/0001-02) protocolado em 05/12/2013. Decretada a extensão dos efeitos da sentença de quebra da empresa “Calçados Um Leste LTDA” à […]

Processo: 5004420-66.2021.8.21.0001 Status: Em andamento Trata-se de pedido de autofalência formulado por CAMARGO SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, prestadora de serviços de segurança armada e desarmada, sob o fundamento de que o redirecionamento de execuções trabalhistas e consequente bloqueio de valores em suas contas e/ou de valores a receber de contratos, inviabilizou a continuação das atividades. Decretada a falência […]

Processo: 5000109-20.2003.8.21.0015 Status: Em andamento Na data de 31/07/1986, foi ajuizado pedido de falência pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, em face de CAMBAJÓ INDÚSTRIA  E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Decretada a falência em 27/01/1987. Publicação do edital 30/03/1987. Fase atual: Apuração de encargos da massa. CÓPIA INTEGRAL PRINCIPAIS DOCUMENTOS: 3.Edital pubilcado […]

Processo:5000360-15.2010.8.21.0008 Status: Em andamento Aguardando definição do recurso interposto pelos falidos contra a sentença de quebra. Fase atual : Em 26/02/2026 a Administradora Judicial apresentou Relatório Circunstanciado do artigo 3°, parágrafo único, do Ato 237/2025 – CGJ. Aguarda homologação e remessa dos autos ao Juízo Regional Empresarial de Novo Hamburgo. CÓPIA INTEGRAL PRINCIPAIS DOCUMENTOS: 5.Relatório Circunstanciado […]

Processo: 086/1.03.0011531-7 (CNJ: 0115311-14.2003.8.21.0086) Status: Encerrado Pedido de falência ajuizado contra CASA DE CARNES VISTA ALEGRE LTDA, CNPJ 92.101.187/0001-38, em razão de duplicatas inadimplidas. Citada, a empresa não se manifestou nos autos no prazo legal, tendo sido decretada sua falência em 20/07/2005, com termo legal fixado no dia 06/05/2003. Não foram localizados bens para arrecadação, tendo […]

Processo: 001/1.06.0258987-1 (CNJ :2589871-78.2006.8.21.0001) Status: Encerrado A Administradora Judicial postulou a adoção de diversas providências na data de 23/08/2013. Falência encerrada em 02/05/2016.   PRINCIPAIS DOCUMENTOS SENTENÇA ENCERRAMENTO.odt  

Processo: 5000564-82.2011.8.21.0086 O feito tramitava de forma física sob o nº 086/1.11.0007251-5 (CNJ 0013267-33.2011.8.21.0086), restando convertido em eletrônico sob o nº 5000564-82.2011.8.21.0086. Status: Em andamento Trata-se de recuperação judicial convolada em falência em 18/11/2016, por descumprimento do plano de recuperação judicial aprovado e paralisação das atividades e desaparecimento repentino. Publicados os editais de falência com a relação de […]

Processo: 5000087-61.2004.8.21.0003 O feito tramitava de forma física sob o nº 003/1.04.0005172-5 (CNJ 0051721-84.2004.8.21.0003), restando convertido em eletrônico sob o nº 5000087-61.2004.8.21.0003. Status: Encerrada Pedido de autofalência ajuizado por Cerâmica Silva Ltda, CNPJ 93.503.019/0001-31, tendo sido decretada sua falência em 27/07/2004. Publicado o quadro geral de credores em 24/04/2015. Sugerido o pagamento dos credores no percentual […]

Processo: 5024508-07.2021.8.21.0008 (CNJ :0000731-40.2005.8.21.0008) Status: Em andamento Falência decretada em 08/10/1991. Proferida sentença de responsabilidade dos sócios. Nomeação em substituição em 27/10/2011. Publicado edital aos credores quirografários para informarem os dados bancários para participação de rateio (e alguns devem apresentar as duplicatas), sendo que o silêncio implicará na não participação do rateio (art. 149, § […]

Processo: 008/1.07.0009787-0 (CNJ :0097871-06.2007.8.21.0008) Status: Encerrada Falência de CHAMACOS BAR LTDA, CNPJ 03.023.279/0001-17, decretada em 16/07/2010, com base em títulos de crédito inadimplidos, não tendo sido localizados quaisquer bens para arrecadação, tratando-se de falência frutrada. Sentença de encerramento publicada em 04/06/2018. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Sentença de encerramento.pdf Inicial.pdf Sentença de quebra.pdf

Processo: 5000064-52.2003.8.21.0003 O feito tramitava de forma física sob o nº003/1.03.0015039-0 (CNJ 0150391-94.2003.8.21.0003), restando convertido em eletrônico sob o nº 5000064-52.2003.8.21.0003 Status: Em andamento Pedido de falência ajuizado contra CIBRATAR ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ 87.333.340/0001-12, em razão de duplicata inadimplida. Citada, a empresa não se manifestou nos autos no prazo legal, tendo sido decretada sua falência em 06/10/1997, […]

Processo: 001/1.03.0334065-4 (CNJ:3340651-15.2005.8.21.0001) Status: Encerrada Na data de 07/10/2002 foi ajuizado processo de falência da empresa CIRCUITO CITY COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS – LTDA. Decretada a falência em 23/10/2003. Termo de compromisso firmado em 10/02/2014. Publicado o edital que alude o Art. § 2º do Decreto nº 7661/45. Fase Atual: Falência Encerrada. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Edital de Intimação […]

Processo: 015/1.04.0013026-7 (CNJ :0130261-13.2004.8.21.0015) Status: Encerrado Falência de COBEFER COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA, CNPJ 93.922.847/0001-04, decretada em 25/07/1994, a qual resultou frustrada  diante da ausência de bens (art. 75 Decreto-Lei 7.661/45), tendo sido encerrada em 24/11/2015, com edital de encerramento publicado em 25/03/2016. PRINCIPAIS DOCUMENTOS Edital de encerramento.pdf Sentença de Quebra.pdf Sentença de Encerramento.pdf Relatório […]

Processo: 5006375-15.2020.8.21.0019 O feito tramitava de forma física sob o nº 019/1.13.0009779-2 (CNJ 0019270-40.2013.8.21.0019), restando convertido em eletrônico sob o nº 5006375-15.2020.8.21.0019. Status: Encerrada Deferido processamento da recuperação judicial em 08/07/2013. HOMOLOGADO O PLANO E CONCEDIDA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Realizados alguns pagamentos, a empresa paralisou as atividades, tendo sido convolada a recuperação judicial em falência em decisão […]

Processo: 5001488-10.2014.8.21.0015  (CNJ: 0024285-65.2014.8.21.0015) Status: Em andamento Pedido de falência ajuizado em 26/09/2014 contra COMÉRCIO DE FERROS TREZAR LTDA, CNPJ 04.255.499/0001-39 em razão do inadimplemento. Foi proferida sentença de improcedência (fls. 206/207), que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (fls. 222/226), mas, posteriormente, em sede de Recurso Especial, foi dado provimento ao recurso e determinado o […]

Processo: 008/1.05.0095016-2 (CNJ 0950161-33.2005.8.21.0008) Status: Encerrado Ajuizado pedido de falência por “CEGEL COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA” em face de “COMÉRCIO DE SEBO RIOGRANDENSE LTDA”. Decretada a falência em 23/01/1996. Foi constatada a inexistência de ativos ou bens para a satisfação do passivo, tratando-se, portanto, de falência frustrada. Sentença de encerramento da falência em 20/06/2000. O processo […]